Palestrantes discutem os impactos da longevidade e da pandemia na saúde suplementar e na pública

No último dia 16 a Academia Nacional de Seguros e Previdência – ANSP realizou palestra sobre os temas “Longevidade, coronavírus e planos de saúde”. A live foi apresentada pelo Diretor da instituição, Edmur de Almeida, e moderada pela Ac. Magali Zeller. Teve as participações da jornalista Lina Menezes, da advogada Simone Parra e da vice-coordenadora da cátedra de ciências atuariais da ANSP, Sandra Odeli.

A especialista e longevidade e saúde, Lina Menezes, iniciou sua fala destacando que no início da pandemia, o foco estava nas pessoas idosas, por conta de suas comorbidades, vulnerabilidades para complicações e até mesmo mortalidade. Entretanto, com o passar do tempo e a propagação de novas cepas, jovens e adultos também passaram a ser considerados focos do vírus, inclusivo no que tange às complicações causadas pela doença.

Segundo a palestrante, infelizmente o país tem um índice de contaminação alto e está caminhando para chegar as 500 mil mortes. “Ao que tudo indica, a pandemia ainda deve perdurar por um bom tempo. E dentro desse processo das complicações e desse universo da covid-19, além da vacinação para toda a população, já se discute a necessidade tanto do Sistema Único de Saúde (SUS), quanto da saúde suplementar fazerem investimentos para tratar das sequelas do coronavírus, especificamente do público acima de 60 anos”, afirmou.

O Controle de Prevenção de Doenças americano (CDC) estima que um a cada três infectados pode desenvolver algum problema crônico. Já o estudo coalizão covid Brasil, grupo formado pela aliança de oito hospitais, mostra que 25% dos pacientes que passaram por uma UTI e foram entubados morreram seis meses depois por complicações da doença. Outro levantamento da Organização Mundial da Saúde, que reúne dados de diversos países, revela que um a cada dez pacientes de covid apresentam sequelas até três meses após o diagnóstico e 30% desses casos podem apresentar sintomas crônicos, persistentes, que vão requerer atendimento da saúde até nove meses depois de receberem alta.

No que diz respeito ao fenômeno do envelhecimento populacional, a opinião de Lina é que esse é um tema de suma importância no mundo inteiro. Existem atualmente 750 milhões de pessoas com mais de 60 anos e a projeção é que em 2050 serão mais de 2 bilhões. “No Brasil, diferentemente de alguns países da Europa, que envelheceram em um período de tempo mais demorado e puderem criar serviços para atender essa população mais idosa, estamos envelhecendo a passos largos e sem um planejamento. Isso está mudando radicalmente o formato da nossa pirâmide etária”, explicou.

Planos de saúde
No segundo painel, a advogada Simone Parra explanou sobre a faixa etária dos reajustes, a composição de preços, o pacto intergeracional e o mutualismo, que são os princípios que permeiam os planos de saúde. Hoje o sistema de saúde se organiza em duas frente: o setor público, que é financiado pelos impostos que a população paga ao governo; e o setor de suplementar de saúde, que é bancado pelos planos de saúde e toda a cadeia ligada à prestação de serviços.

No caso dos planos de saúde, como a lei 9656/98 permite estabelecer mensalidades diferentes apenas por idade, o mutualismo ocorre dentro de cada faixa etária. Na prática, isso significa que os que os beneficiários que estão na mesma faixa etária apresentam riscos semelhantes em relação à sua saúde e, por isso, pagam mensalidade igual. Em cada faixa etária a mensalidade é calculada atuarialmente com base na frequência de utilização e no valor médio de cada um dos eventos de assistência à saúde cobertos, tais como internações, terapias, exames e consultas. O único reajuste e diferenciação permitidas, além da recomposição financeira e de sinistralidade seria em detrimento da faixa etária.

Na medida em que vão envelhecendo as pessoas vão ao médico com ais frequência. Como consequência disso, o custo também aumenta com o decorrer do tempo. “Por isso que existe essa necessidade de revisitar a mensalidade de plano de saúde. Isso se faz necessário até mesmo por conta da sustentabilidade do plano de saúde. Existe muita discussão em torno do rol de procedimentos, porque cada vez que há uma incorporação de tecnologia há um impacto, um reajuste na mensalidade”, enfatizou.

Reenquadramento para e pacto intergeracional com enfoque atuarial
O terceiro painel ficou por conta de Sandra Odeli, que comentou as mudanças que vem ocorrendo na pirâmide etária desde 1980. “Em 2017 o IBGE publicou novamente, através do censo de 2010, e depois por meio da pesquisa nacional por amostragem de domicílio (PENADE), dados que mostram o aumento da população idosa de 4%, se comparado ao ano de 2010. A pirâmide acabou tomando a forma de um barril.

Anteriormente a expectativa era de que os beneficiários das primeiras faixas etárias custeassem os mais velhos. Porém como os custos para se manter um plano de saúde estão cada vez mais elevados e a utilização da última faixa etária é sempre a maior, os custos para as últimas faixas etárias se eleva. É preciso haver equilíbrio dentro dessa pirâmide em relação as faixas etárias determinadas pela ANS para poder custear os planos.

“O gráfico do IBGE revela que a expectativa para 2060 não é mais de uma pirâmide, mas sim de um barril. Mas e agora com a pandemia, como fica? E a expectativa de vida? A longevidade? Infelizmente vidas de todas as idades estão sendo ceifadas pela doença. Como ficam os estudos atuariais que são embasados por tábuas de mortalidade?”, questionou.

Diante desse cenário, os profissionais atuários têm um grande desafio pela frente de fazer projeções matemáticas em meio ao cenário pandêmico. Eles terão que se utilizar de tábua de mortalidade e morbidade, porque a doença deixa sequelas, o que para os planos de saúde é um agravamento. E enquanto a pandemia não acaba, não se tem embasamento suficiente para incluir esse agravamento no momento de fazer a precificação.

Assista a live completa no canal da ANSP
https://www.youtube.com/watch?v=_yTMkpgILG4