Especialistas do setor analisam a súmula 321 do Superior Tribunal de Justiça
São Paulo, outubro de 2014 – A Academia Nacional de Seguros e Previdência – ANSP realiza no dia 19 de novembro, em São Paulo, o tradicional Café com Seguro, que terá como tema “Previdência Privada e relação de consumo: súmula 321 do STJ”.
O evento será conduzido pelo coordenador da cátedra de Previdência da ANSP, Wagner Balera, e contará com a participação de Affonso Heleno de Oliveira Fausto, Ana Paula Oriola de Raeffray, Daisson Silva Portanova, Daniel Pulino, Fábio Lopes Vilela Berbel, Jarbas Antonio de Biagi e Maria da Glória Chagas Arruda. Além do Acadêmico e Diretor da ANSP, Fernando Simões.
A súmula em questão afirma que o Código de Defesa do Consumidor é aplicável à relação jurídica entre a entidade de previdência privada e seus participantes, porém as relações entre os participantes e as entidades de previdência fechada e aberta são diferentes e o debate na comunidade jurídica e de previdência é justamente sobre a revisão, manutenção ou revogação desta súmula.
O Café com Seguro será o primeiro evento da ANSP em seu novo endereço: Avenida Paulista 1294 – 4º andar, conjunto 4B – Auditório do Sindseg – SP. As inscrições estão abertas e podem ser confirmadas até 14 de novembro pelo e-mail luciane@anspnet.org.br ou pelo telefone (11) 3333-4067. O evento é gratuito, mas as vagas são limitadas.
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Sobre a ANSP
A Academia Nacional de Seguros e Previdência é uma associação sem fins lucrativos, voltada para o aperfeiçoamento institucional do seguro, da previdência privada e das instituições afins. Sua estratégia de atuação contempla a pesquisa, o arquivo e a informação, sendo, portanto, um centro permanente de estudos e pesquisas. O atual Presidente da Academia é Mauro César Batista, que também é o Presidente do Sindicato das Seguradoras do Estado de S. Paulo (Sindseg-SP) e Vice Presidente da Escola Nacional de Seguros – FUNENSEG.
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