Vicejam reclamos, queixas e exaltações sobre o Politicamente Correto, o tema da vez. Muitos se queixam que o mundo ficou mais chato depois disso – como se antes fosse sempre uma maravilha. O mundo é chato, alegre, feliz ou infeliz e oscila entre o bem e o mal.

A terra afinal, gira em movimentos de rotação e translação: como a vida.

Cada Cabeça Uma Sentença.

Opiniões. Por isso, em regra, os tribunais do mundo e do direito revisam as decisões. Nossa Constituição consagrou o Princípio do Duplo Grau de Jurisdição que legitima rever os julgamentos, tanto como faculdade da parte, quando ela pede o reexame se quiser, como de ofício, casos em que o Judiciário se obriga a revisar mesmo sem ser instado, dada a importância do tema – só isso já demonstra que uma opinião solitária é temerária. Por isso, também, as decisões liminares, que são monocráticas em princípio, embora concedam o direito de imediato pelo suposto perigo iminente, são submetidas a reapreciação – também usualmente – e não enfrentam o mérito comumente.

Ilustrando, no Brasil no geral, um juiz profere uma sentença, cabe apelação e vai para o Tribunal do Estado onde outros três juízes reexaminam e julgam, revisam, e dali em diante as revisões podem ser por 5, 7 juízes, e até, eventualmente, toda a composição do tribunal, dependendo do tema até se exaurir na Suprema Corte se até lá chegar. Cada um tem sua forma de entender.      Não há uma única razão, o que há é o resultado final que o Colegiado sentenciou. É por isso, que raras vezes encontramos decisões por 2×1, 7×4 e assim por diante.

Se diz que não existe a verdade real. A verdade que existe é a do processo. Isso acontece no Judiciário e também no mundo aqui de baixo, na planície, onde o Biquíni Cavadão canta que as Leis São diferentes.

Cada um de nós tem sua razão. Ninguém é dono da verdade, mas os caminhos do Direito nos fazem cumprir suas linhas para manter a ordem e a harmonia. Neste caminho há opiniões vitoriosas e vencidas, temos que nos acostumar com elas sem desrespeitar as dos demais.

Quem quiser entender um pouco mais essa diferença de pensamentos nos tribunais, aconselho a ler “O Caso dos Exploradores de Caverna”, de Lon Fuller. Discute-se o mundo estar ou não mais chato com o Politicamente Correto. Estará?

Vamos refletir.

Os Judeus adoravam bezerros de ouro. Moisés os proibiu por ordem de Deus. Se ele não dissesse que era ordem divina ninguém cumpria – grande parte das tradições judaicas seguem esta linha, viram ordem divina sem a qual o cumprimento se tornava difícil, carne de porco, circuncisão etc., todas por motivo de saúde. Moisés subiu ao monte para falar com Deus e recebeu as tábuas com os dez mandamentos. Quando voltou, o povo que achava que ele não mais voltaria dançava em volta de um bezerro de ouro. Moisés quebrou o bezerro e entre os mandamentos leu: “eu sou o senhor seu Deus, não terás outros deuses diante de mim”.

O Politicamente Correto pode ser incômodo, algumas vezes e em algumas coisas, como deve ter sido parar de dançar em volta de bezerros de ouro, mas não dava mais para tolerar piadinhas sobre negros, deficientes físicos, homossexuais, gordos e tantas outras.

Se, para ser mais humano é preciso passar por um processo mais chato, que seja bem-vindo a essa era chata, mesmo que você seja gay, gordo, negro, deficiente, e não se importe com o bullyng, agressões físicas, agressões verbais e preterimentos que estes são todos ou quase todos os dias submetidos. Morgan Freeman e Clodovil não são regras tampouco representam todos, em especial aqueles que por condição social ou emocional inferior não possuem a visibilidade e a audiência de ambos, antes ou depois da morte.

Bem, a Justiça está punindo quem infringe muitas destas posturas politicamente incorretas, portanto goste ou não, ache ou não uma chatice, cuidado, os Bezerros de Ouro estão proibidos.

*Carlos Josias Menna de Oliveira– OAB/RS 16.126

É advogado, professor diplomado, Acadêmico da ANSP e membro da Cátedra de Seguro de Danos: RC da Academia Nacional de Seguros e Previdência – ANSP.

 

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