Artigo publicado pela Revista Opinião.Seg, em março de 2010 

Com base em projeções demográficas, a partir do último censo, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -IBGE, o Brasil apresenta atualmente uma população de 192.304.735 habitantes. Essa quantia faz do país a quinta nação mais populosa do planeta, ficando atrás apenas da China, índia, Estados Unidos e Indonésia.

Em se tratando do produto securitário denominado “Microsseguro” a parcela da população alvo potencial é estimada em mais de 100 milhões de pessoas, as quais não possuem acesso simples à proteção securitária disponível para as classes média e alta. O mercado e o governo apostam na ampliação do acesso dessa camada da população a estes produtos.

Além da potencialidade de negócio, o Microsseguro também se revela como um poderoso elemento de inclusão social e uma importante ferramenta de proteção às pessoas de baixa renda (com ganhos mensais de até 3 salários mínimos). Chama a atenção o fato de que a participação das chamadas “classes de baixa renda” no mercado de consumo chegam a representar 65% dos lares brasileiros, movimentando algo em torno de R$ 512 bilhões de reais por ano.

É grande o espectro de produtos aplicáveis aos Microsseguros, envolvendo coberturas que vão do auxílio funeral à proteção para pequenos negócios, O volume de prêmios comercializados deve somar, ao montante do mercado securitário atual, um volume entre R$ 40 bilhões e R$ 50 bilhões anuais.

A iniciativa governamental na direção da sedimentação da inclusão da população de baixa renda, provavelmente ocorrerá através do programa Bolsa Família, cujos participantes deverão ter incluso no benefício, já a partir deste ano, um Seguro Funeral que, de acordo com cálculos preliminares da SUSEP, custaria R$ 1,00 por participante e garantiria cobertura estimada em R$ 1.700. No ano seguinte, as classes C e D teriam disponível o microsseguro orientado à cobertura de impactos financeiros, tanto no âmbito das pessoas físicas como para pequenos empreendimentos. Como forma de facilitar a instalação destes produtos, o Ministério da Fazenda e a Receita Federal estudam a possibilidade de redução do IOF e do PIS como ferramenta de incentivo à participação das Seguradoras.

Como exemplo de experiências bem sucedidas orientadas na direção de produtos de baixo custo – ou seguro popular, podemos citar os “Seguros Massificados”, oferecidos por meio de formas de contratação e pagamentos simplificados, utilizando como meio as faturas das concessionárias de serviços públicos (água, luz, correios) e redes varejistas. Não podemos deixar de citar, também, os canais de distribuição como bancos, internet, teleatendimento e casas lotéricas, sem esquecer a venda a varejo, a qual consegue de forma ampla atingir simultaneamente todas as classes de consumo.

Dilmo Bantim Moreira

Vice-presidente do CVG/SP; gestor de produtos da Américan Life Companhia de Seguros; coordenador da comissão técnica de Vida e Previdência do Sindseg/SP; Acadêmico da ANSP.