Pandemia da COVID-19

O mundo passa por uma provação, pessoas estão conectadas com essa realidade e enfrentando uma nova forma de vírus com ferramentas como: álcool em gel, sabonete, desinfetantes, máscara facial e principalmente o isolamento social, a quarentena por pandemia. Acreditada por biologistas, farmacêuticos, infectologistas, médicos de variada formação, químicos e estudiosos de uma forma geral, entre esses, antropólogos – o ser humano e a humanidade – demógrafos – estrutura e distribuição da população – etnólogos – antropologia cultural – geógrafos – relação do homem com o meio ambiente – paleontólogos – desenvolvimento da terra e as relações com o homem – psicólogos – estudos de comportamento e as funções mentais – um verdadeiro exercito, entre outras profissões não citadas, mas aliadas pelo mesmo propósito, salvar a humanidade e suas perenes relações.

No entanto, existe uma linha de pensadores desacreditada, profissionais que desafiam conceitos científicos, por terem a mesma formação ou análises setoriais e tecnicidades com base na história de guerras contra pandemias do passado, e que essa forma de isolamento social pode ser uma opção para a reestruturação de leitos hospitalares ou mesmo a edificação de novas estruturas adaptadas à pandemia, inclusive hotéis, esses já adaptados de forma provisória na Alemanha, e começando a ser estruturada no país. A chanceler federal alemã, Angela Merkel, pede aos cidadãos que ajudem a combater a disseminação, cumprindo regras de redução do contato social direto, ao contrário de nosso líder, que acredita e defende que o isolamento social só tardia o óbvio, desafiando seu próprio ministro da saúde, e preocupado com uma quebradeira geral da economia as finanças pessoais de cidadão.

A crise do Corona não é um Cisne Negro

À medida que viajamos mais pelo planeta, as epidemias serão mais agudas – teremos uma população de germes dominada por alguns números e o assassino de sucesso se espalhará muito mais efetivamente, O Cisne Negro, Nassim Nicholas Taleb, 31 de março de 2020, Nassim Taleb Blog.

Empresas tentam administrar riscos eminentes de perda de faturamento, mesmo distribuindo suas operações e serviços para evitar uma falência generalizada pela falta de recursos humanos nas linhas de produção e em canais de atendimento e serviços. Pouquíssimas organizações estavam preparadas para o trabalho remoto e tiveram que se esforçarem ao máximo para não paralisar suas operações, e mesmo assim, tiveram que reduzir a jornadas dos trabalhadores.

Em contrapartida, o governo gerou incentivos para pagar auxílios a empregado com salários reduzidos ou mesmo suspenso, medida essa destinada a trabalhadores que ganham até três salários mínimos. A empresa ainda poderá financiar parte da folha de pagamento, uma caixa de ferramentas, à disposição de ambos, segundo Bruno Bianco, secretário da previdência e trabalho.

Vendas de equipamentos de informática como laptops, e até smartphones aumentarão significativamente, se igualando a campanhas como Black Friday. As operadoras de banda larga se unirão para manter sinais de tevês e internet, tentando assim garantir estabilidade nas redes, embora as oscilações de sinal sejam inevitáveis, mais um desafio para o ministro da comunicação o astronauta Marcos Cesar Pontes. Emissoras de televisão liberaram canais de assinatura para quem tem um pacote básico, e reduziram a qualidade do sinal para contribuir com a quarentena. Escolas, faculdades e até universidades liberaram cursos gratuitos para interessados em plataformas de EAD.

Passamos a nos comunicar com beneficiários, clientes, segurados e inclusive nossos familiares por plataformas de comunicação e redes sociais, como o whatsapp, que está dominando a vida dos usuários e inclusive auxiliando no contato com médicos e demais profissionais que possam auxiliar na quarentena. As operadas de saúde suplementar buscaram ferramentas e se anteciparam ao risco de uma contaminação factual em suas carteiras, e criaram canais muito específicos de atendimento como, apps – aplicativos móveis – chats – ferramenta de bate-papo entre uma ou mais pessoas – e o telefone, fixo ou móvel, para ajudar e orientar seus clientes.

Atualmente, inclusive pelas ferramentas, antes não autorizadas, mas que em função dessa guerra contra o Coronavírus, passou a ser um grande diferencial, a telemedicina, e está fazendo uma verdadeira diferença em atendimentos à distância, e até seguradoras no segmento de vida, estão dando aulas de interação à distância com seus segurados. Que prima pelo direito de acesso, conforme regulamento dos contratos, da saúde privada, e pública, conforme regramento da constituição, que nesse segmento também esta fazendo uso dessa ferramenta.

O foco principal é disseminar a atenção primária e educar os beneficiários e seus dependentes diretos, na identificação dos sintomas como, febre alta, tosse seca, cansaço, fadiga e diarreia, mas principalmente dificuldade para respirar, que nesse caso, sendo identificado, serão direcionados a prontos socorros para efetuarem o teste, e se testado positivo, internados em UTI para serem assistidos e utilizarem os respiradores artificiais, esses por sinal, combinado com medicamentos, farão uma grande diferença na reabilitação e possivelmente na cura. Essas ferramentas de interação podem evitar risco de contaminação pelo convívio social, uma vez que o vírus circula entre pessoas e sua forma de infecção é boca e vai para a garganta, ainda corpo, olhos, ou a contaminação mais comum, pelo nariz, e se liga as células da mucosa.

Essa atuação primordial das operadoras e seguradoras é essencial para que as reservas acumuladas do mutualismo possam ser administradas e direcionadas aos riscos identificados e que devem ser prontamente assistidos, sabido que internações em alas de isolamento consomem partes significativas dos recursos financeiro das carteiras. Visto por esse ângulo, podem provocar um desequilíbrio nas contas e o aumento proporcional da sinistralidade.

A simetria da informação educativa, e a gestão do risco têm propósitos claros e por meios de vetores, dar perenidade à proposta e creditar confiança em mais de 47,50 milhões que fazem parte do sistema de saúde suplementar, conforme informação da agência de saúde suplementar – ANS.

A telemedicina é um recurso fundamental para o acesso ao serviço de saúde suplementar e principalmente de saúde pública, nesse último e não menos importante que interagi com um Brasil profundo, um País continental e com localidades de difícil acesso. Como exemplo: Parintins, um município do interior da Amazonas, ao qual se leva no mínimo 8 horas de lancha, comentário esse feito por um médico durante uma palestra da Dra. Angélica Carlini no estado.

A acreditação de entidades que perceberam a importância de uma tecnologia de ação rápida e eficaz tornando essa ferramenta de vil importância no combate à pandemia da COVID-19, e também no diagnóstico de debilitações da saúde a distância, que não só gera aconselhamentos e principalmente receitas para compra de medicamentos, e indicações até de tratamentos caseiros baseado em repouso absoluto e demais, denotam que alguns legisladores deverão acelerar o processo de disruptividade a favor das atuações e serviços de telemedicina.

O Conselho Federal de Medicina – CFM aprovou e deliberou a utilização dessa ferramenta, por meio de uma nota enviada ao Ministério da Saúde, e o Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, por meio da resolução 634 que autoriza e normatiza a tele consulta entre enfermeiros e pacientes, e que os procedimentos por meio eletrônico devem resguardar, armazenar e preservar essa interação. Nesse sentido, prevê a obrigatoriedade da identificação do enfermeiro e da instituição, termo de consentimento do paciente, identificação e dados do paciente, registro da data e hora do início e de encerramento do atendimento, histórico do paciente, observação clínica, diagnóstico de enfermagem, plano de cuidados e avaliação de enfermagem e possíveis encaminhamentos. Porém, a medida deve durar apenas enquanto existir o risco da pandemia. Mas, ainda existe uma necessidade de regulação para esses procedimento e interação, e principalmente definição de quem ira ficar responsável com a regulação, uma vez que, é só um projeto de lei, mas há uma necessidade de embasar e agregar condições técnicas, e para isso, o Conselho Federal de Medicina precisa chamar para si essa responsabilidade porque teria condições de realizar isso, porque hoje é uma colcha e retalhos que vem vindo de Conselhos Estaduais, e o Conselho Federal lançou um ofício em, 1756 de 19 de março de 2020, que define o atendimento em tele medicina, tele orientação, tele monitoramento e também, tele consulta, mas a mesma definição em conselhos regionais, dentro de cada estado, não parece igualar as assistências remotas, como é o caso do Conselho Regional do Rio de Janeiro, na resolução 305/20, que verificasse uma maior expansão de regras e de atendimento, diferente do que ordena o Conselho Federal. Com isso, as operadoras se questionam a qual orientação deve seguir, pensando justamente em incorrerem em uma possível multa do regulador, nesse caso a ANS.

A definição da governança de viabilidades técnicas das operadoras com cuidados de dados, uma vez que a segurança tecnológica da medicina é muito específica por entradas de dados pessoais sensíveis, uma definição que já estava no marco civil da internet, que estar clara na definição na lei geral de proteção de dados LGDP, mas que deve ser muito bem definidas e claras. É um momento oportuno para se construir soluções, servindo para agora e para o futuro, porque assim, não se empurra responsabilidade uns para outros, e no final, deixa para que o judiciário defina e resolva, segundo comentário e da Dra. Angélica, durante um debate no site Migalhas Jurídico, sobre o uso da telemedicina no combate a Covid-19.

Equipar toda a cadeia de profissionais da saúde, auxiliando na assistência remota de interação qualificada, só vem gerando credibilidade e reverências aos sistemas, e emponderando os beneficiários que se tornarão parte do processo decisório e incentivando cuidados com a própria saúde, conforme matéria do (IESS) – Instituto de Saúde Suplementar, que complementa informando que atende na redução absenteísmo nas empresas e reduz custos operacionais, segundo o instituto, algo que tem potencial para reverter em menores reajustes de contraprestação e melhora na gestão econômico-financeira e assistencial dos sistemas de saúde, e ainda com potencial de economizar muitos recursos, como prevê um estudo da Willis Tower Watson, mencionado no artigo da Kaiser, que prevê US$ 6 bilhões por ano de economias só nos EUA, inclusive no bolso dos assistidos, que economizam com deslocamento, tempo, e recursos financeiros.

A crise declarada pela pandemia, já registra uma importante convergência na humanização do atendimento na saúde, tanto pública quanto privada, e esses novos canais que aceleraram a transformação e a evolução exponencial, como bem dito pelo médico Dr. Chao Lun Wen, professor líder do grupo de pesquisa de telemedicina da (USP) – Universidade de São Paulo, durante o seminário de “Transformação Digital na Saúde” realizado pelo IESS em 11 de Dezembro de 2019.

No livro “A Arte da Guerra”, um clássico escrito pelo general Sun Tzu no século IV a.c., que até hoje é referência para estratégias de guerra e de vital importância para estados federativos, uma questão fundamental de vida ou de morte, e um caminho que pode levar uma nação para a segurança ou para a sua total ruína. Há dependência de cinco fatores constantes e cruciais, que precisam ser levados em conta durante a fase de deliberações, quando se precisam determinar quais são as condições que os campos de batalha oferecem, essas denominadas de Lei Moral: consonância com um líder, no lugar e no momento certo. O paraíso: clima, período o tempo e suas passagens. A Terra: distância e suas medidas temporais, segurança e terreno. O Comando: sabedoria e suas virtudes, benevolência, coragem e vigor. Métodos e disciplina: organização, graduações hierárquicas, manutenção, e controle de gastos.

Um planejamento de logística, profissionalismo, liderança, ética e forças de mercado. Antes de dar um passo, deve-se comparar calcular e contrastar, responsabilidades com recursos. Toda a cadeia da saúde suplementar e pública, criou uma verdadeira tática de guerra para medir e mediar seus recursos, orientar e educar seus beneficiários. A ANS propôs a liberação de uma parte doa ativos garantidores para que as operadoras de saúde possam arcar com os atendimentos que prontamente se transformarão em compromissos financeiros para com os prestadores de serviços referenciados a sua cadeia de distribuição, e que independente da publicação oficial da agência e da promessa do governo, já terão que arcar com essas despesas assistenciais da pandemia. A exigência é para que as operadoras garanta sua solvência na operação, e deve ser refletido em sua contabilidade de obrigações do passivo no montante de suas provisões, e esses valores precisam ser disponibilizado em operações financeiras vinculado a ANS. A agência anuncia a disponibilidade de 14,6 bilhões, e 15 bilhões em anúncio oficial. Sendo R$ 1,4 bilhões ¹ PESL/SUS. R$ 10,5 bilhões ² PEONA. R$ 2,7 bilhões permissão para que as operadoras que estavam no enquadramento de exigência integral de ³ Capital Regulatório possam fazer a opção prevista na RN 451/2020.

Obrigações para as operadoras

O Termo de ⁴ Compromisso exigido traz obrigações efetivas para as operadoras que fizerem essa opção:

1. Não cancelar nenhum plano de saúde em razão de inadimplência até 30/06;

2. Garantir o pagamento das contas;

3. Não realizar aquisição de outra operadora;

4. Não participar cessão de carteira;

5. Não aumentar a remuneração de administradores ou diretores;

6. Não reduzir o capital social;

7. Não pagar juros ou dividendos sobre capital, entre outras.

Porém conforme análise da Raquel Marimon, da Prospera empresa de inteligência atuarial e regulatória, os termos condicionantes para liberação de movimentação desses recursos próprios das operadoras correspondem a um empréstimo autofinanciado. E de fato, uma preocupação por que somarmos a isso o desequilíbrio da carteira em função inclusive da possível inadimplência, que conforme a diretora menciona, pode ser irrecuperável em períodos de pandemia mundial, seguido por retrações econômicas. E as operadoras ainda podem sofrer multas de até 3 milhões, se houver o descumprimento de quaisquer regra do documento, se assinado.

“Ignorância mais se parece com confiança do que com conhecimento”. Charles Darwin.

Conforme análise da Dra. Lidiane Mazzoni, advogada e profissional em regulação em saúde suplementar, que escreveu um artigo com o tema Flexibilização de Garantias Financeiras e Ativos Garantidores pela ANS, O que as Manchetes Não Contaram, em sua rede social do linkedin, as medidas sugeridas pela diretoria de normas e operações das operadoras DIOPE buscam dar maior liquidez para a operadora cumprir com suas obrigações no período de crise e para manter os beneficiários vinculados aos planos de saúde são:

1. Flexibilização das regras de ativos garantidores,

2. Alteração das regras de capital regulatório, considerando a gestão dos recursos.

Por isso, a DIOPE propôs a assinatura de um Termo de Compromisso, com contrapartidas a serem assumidas pelas operadoras, para que os recursos dispensados de exigências pela ANS não sejam direcionados para distribuição de lucros, dividendos ou sobras. Os recursos deverão privilegiar a liquidez da operadora. As operadoras se comprometeriam a dar continuidade à assistência à saúde dos beneficiários e ao pagamento dos prestadores, tendo como incentivo s flexibilização de regras que permitem maior liquidez.

Os incentivos regulatórios propostos para assinatura do Termo de Compromisso são:

a. A retirada de exigência de ativos garantidores de Provisão de Eventos/Sinistros a Liquidar –PESL-SUS;

b. A possibilidade de movimentar seus ativos garantidores em montante equivalente à Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados – PEONA;

c. A redução da exigência da Margem de Solvência para 75% também para as Seguradoras Especializadas em Saúde e Operadoras que não estão em fase de escalonamento (não contempladas nos § 2º do Art. 11 da RN 451, de 2020), conforme previsto no Art. 15 da RN 451, de 2020.

Ela comenta de forma precisa que a maioria das operadoras do mercado não estaria preparada para assumir os encargos indicados, principalmente as de pequeno e médio porte, e quando a crise passar todas as operadoras que estiverem suas reservas intactas, conseguirão manter o prumo das suas operações, e cabe aqui minha experiência como gestor de riscos, principalmente aquelas que disponibilizam ferramentas de promoção e gestão de risco em suas carteiras, e estão comprometidas com a orientação e educação de seus beneficiários em épocas tão difíceis como essa.

A luta e suas estratégias de guerra em muitas vezes se choca com politicas de proteção de recursos e inclusive de proteção a imagem e regulações severas, mas não menos importantes, que caberá principalmente esforços de ambos os lados para dar segurança e proteção a todos, operadores e beneficiários, em função dos regramentos regulatórios da agência.

O que realmente vale apena é que todos os operadores estão focados no atendimento primário para assim entender necessidades de agir contra o risco, de ações rápidas para diminuir a desastrosa ação do vírus Covid-19, até mesmo atendimentos domiciliares previstos ou não em contratos, tudo para ajudar no combate e evitar a disseminação da infecção.

A covid-19 tem provocado e exigido ações rápidas dos operadores e de toda a sociedade como informativos pontuais nos apps e nos sites das empresas e ainda por meio de mensagens nos smartphones, telefones inteligentes, com dicas sobre formas de proteção e sobrevida do vírus, uma forma de alertar e disseminar uma educação perene, que servirá mesmo após o risco ser controlado, diminuir ou desaparecer.

Proteção:

 Lavar as mãos frequentemente por 20 segundos com água e sabão ou higienizá-las com álcool em gel;

 Usar o cotovelo para cobrir a tosse;

 Evitar contato próximo (um metro de distância) com pessoas que não estejam bem e cobrir o nariz e a boca com um lenço ou o cotovelo ao tossir e espirrar;

 Ficar em casa e se isolar das outras pessoas que moram com você caso apresente os sintomas da doença

O que não fazer:

 Tocar os olhos, nariz ou boca sem estar com as mãos limpas.

Sobrevida do Sars-Cov-2 (Covid-19)

Duração:

 No ar 3 horas;

 Cobre 4hs;

 Em caixas de papelão 24hs;

 Aços Inoxidáveis e Plásticos de 2 a 3 dias.

Os comitês de crise nas operadoras e seguradoras agiram rápido para criar ferramentas que pudessem ajudar na crise.

De acordo com Leandro Fonseca, professor do INSPER, que já foi diretor presidente da ANS, e que participou de um webinar com David Kallás, também professor e sócio da Partner at KC&D, e debateram – Conteúdo sobre a pandemia de Covid-19: O Impacto do Coronavírus na Saúde Suplementar, no dia 13 de março, Leandro comentou a respeito do impacto esperado é diverso entre os elos da cadeia de valor do setor de saúde suplementar e, mesmo dentro dos elos, depende do posicionamento estratégico das empresas diante dessa crise. “É possível esperar que haja um impacto importante especialmente para operadoras de planos de saúde. Procedimentos eletivos e internações foram adiados, até mesmo pelo comportamento do usuário, evitando os ambientes hospitalares. Mas esse é um recuo do mar diante de dois tsunamis: um, o da inadimplência, e outro, o do desemprego”, destacou Leandro.

Em todas as crises, que não essa, há uma perda de renda do pobre. “Nesta, todos perdem. Bilionários, milionários, ricos, classe média, pobres, empresas e governos. Todos sairão prejudicados financeiramente, o que torna essa crise democrática”, afirma Nilton Molina ao blog sonho seguro da jornalista Denise Bueno. Outra diferença citada por ele a jornalista é que esta é a primeira crise, “que eu me lembro”, a mudar o comportamento das pessoas. “É quase uma disrupção. O comportamento das pessoas realmente mudou. “Nesta não conhecemos a doença e as consequências dela”. Isso faz uma grande diferença”, avalia.

Em tempos de crises, independente de ser econômica, politica ou por pandemia como a que estamos vivenciando, cabe o compromisso de todos nós. Porque nem tudo o dinheiro é capaz de comprar, e os limites morais do mercado, livro de Michael J. Sandel, onde cita o compromisso de todos para com todos. É o compromisso da humanidade a favor da vida e das perenes relações de cuidados, e todos são extremamente solidários pelos registros históricos. A história é o que algumas poucas pessoas fizeram enquanto todos os outros estavam arando campos e carregando baldes de água. Frase do israelense Yuval Noah Harari, professor de história da Universidade Hebraica de Jerusalém.

O Cisne Negro

Nassim Nicholas Taleb, em seu último livro, intitulado: Arriscando a Própria Pele, Assimetrias Ocultas no Cotidiano, menciona que: A principal ideia por trás de sistemas complexos é que o conjunto se comporta de maneira que não podem ser previstas por seus componentes e nesse caso o mais intolerante vence: O domínio da minoria teimosa.

Esse é desafio que enfrentamos no segmento de saúde suplementar, principalmente pelo domínio da assimetria e da falte de relações mais humanas que a cada dia vem sendo colocada à prova. E nessa pandemia, a luta continua por ideias e convergências por proposituras melhores vêm provando justamente que toda cadeia está disposta a vencer.

Vejo e confirmo que os profissionais corretores de seguros estão em uma esquadra de frente e muito importante diante desse novo desafio pandêmico, estão predispostos não só a colaborarem, como está chamando para si a responsabilidade de uma distribuição mais educacional, informativa e principalmente tecnológica frente à disruptura prevista nas novas tecnologias digitais, o que uniu ferramentas essências para informação, e principalmente ofertas de transferência de risco mais rápidas e precisas.

Todo profissional corretor de seguros, em seu primeiro ato de quarentena, foi entrar em contato com seus beneficiários e segurados e perguntarem de que forma poderiam ajudar aconselhar ou a esclarecer duvidas, e muitos como eu disponibilizando serviços simples, mas essenciais nesse período para ajuda para inclusive realizar compras de comida, remédios e demais necessidades, para evitar a saída principalmente da melhor idade de suas casas e com cuidado de preservar a saúde. Bernard Weber, em seu livro as formigas, menciona que elas cumprem com seu papel de buscar alimento, prepara seus espaços, mesmo cientes de que podem ser seu último verão, é que o fazem pelo sentido de prosperidade e trabalho focado na proposta de viver e ser perene, enquanto são capazes de trabalhar.

Referências

Blogs:

Sonho Seguro: https://www.sonhoseguro.com.br

Linkedin: https://www.linkedin.com/in/lidianemazzoni/?originalSubdomain=br

Sites:

Dra. Angélica Carlini: https://carliniadvogados.com.br

IESS: https://www.iess.org.br/?p=home

Insper:https://www.insper.edu.br/noticias/saude-suplementar-impactado-crise

Kaiser Permanente:https://healthy.kaiserpermanente.org

Migalhas Jurídicas: https://www.migalhas.com.br

Nassim Nicholas Taled: https://nassimtaleb.org

Panorama Farmacêutico:https://panoramafarmaceutico.com.br

Prospera Consultoria:https://www.prosperabr.com

Willis Tower Watson:https://www.willistowerswatson.com/pt-BR

Yuval Noah Harari:https://www.ynharari.com/pt-br

Livros

HAGY, Jéssica. Arte da Guerra, Sun Tzu. Edição Virtual Edição Visual. 1. Ed. Rio de Janeiro. Editora: Harper Collins, 2018.

WERBER, Bernard. As Formigas. 1. Ed. Rio de Janeiro. Editora: Bertrand Brasil, 2008.

TALEB, Nassim Nicholas. A logica do Cisne Negro. 1. Ed. Rio de Janeiro. Editora: Best Seller, 2007.

¹ PESL/SUS:

Provisão para Eventos ou Sinistros a Liquidar relativa aos atendimentos ocorridos na rede do Sistema Único de Saúde. Corresponde ao montante apresentado pela ANS como devido pelas operadoras de planos de saúde a ressarcir os atendimentos realizados pelo SUS. Para esse montante, aquelas operadoras que optarem pelo Termo de Compromisso proposto, poderão acessar esses recursos para dar continuidade aos atendimentos assistenciais. Contudo, tal recurso deverá ser recomposto a partir de janeiro de 2021, em até 24 meses.

² PEONA:

Provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisados. Corresponde ao montante calculado atuarialmente aos valores de atendimentos assistenciais já ocorridos na rede prestadora e que ainda não foram reportados, para os quais os consultórios, clínicas, laboratórios e hospitais ainda não apresentaram a cobrança, mas que são devidos, pois ocorreram. Essa provisão é muito relevante, pois representa a garantia de que a operadora terá os recursos necessários para continuar honrando seus compromissos relativos aos atendimentos assistenciais. Na proposta apresentada, as operadoras que assinarem o Termo de Compromisso poderão movimentar esse recurso livremente. Ou seja: ela continua tendo o registro em passivo do montante devido, precisa ter o valor correspondente em seus ativos de curto prazo, mas a ANS vai deixar de ter a visualização do montante específico ou tipo de investimento em que o recurso estiver. Assim, o valor poderá ser aplicado em outros ativos de mais curto prazo ou com diferente rentabilidade até o final de 2020.

³ Redução de capital regulatório:

As operadoras que são do tipo Seguradoras Especializadas em Saúde ou que se registraram na ANS após determinada data tem exigência integral de capital regulatório, que corresponde ao patrimônio líquido exigido para se manter como operadora de plano de saúde. A adesão ao Termo de Compromisso proposto oferece como contrapartida a possibilidade de optar pela condição prevista na RN 451, que congela o percentual de escalonamento em 75% da Margem de Solvência ou exige que o patrimônio líquido atenda as exigências do Capital Baseado em Risco, recém regulado. A vantagem percebida nessa opção seria que eventuais prejuízos relativos a 2020 poderiam ser compensados com a redução do valor exigido a título de patrimônio líquido.

*Josafá Ferreira Primo

É Administrador de Empresas – Corretor de Seguros – Gestor de Riscos em Saúde Suplementar- Coordenador da Cátedra de Saúde da ANSP.

Esta publicação online se destina a divulgação de textos e artigos de Acadêmicos que buscam o aperfeiçoamento institucional do seguro. Os artigos expressam exclusivamente a opinião do Acadêmico.