Via de regra, todos os seguros têm duas funções sociais.

Primeira, quando reparam uma situação de desequilíbrio econômico e financeiro causada por um infortúnio qualquer. Se não existisse o seguro, os governos teriam que gastar mais com auxílio-alimentação, saúde, seguro desemprego, policiamento para conter escalada da violência etc.

A segunda função social é financiar os gastos e investimentos do governo, através das reservas técnicas das seguradoras – aquele dinheiro que as seguradoras são obrigadas a guardar para pagar as indenizações que ainda vão ocorrer. Quanto maiores as reservas das seguradoras, maior o grau de desenvolvimento econômico de um país.

Mas nosso seguro garantia tem outras funções sociais.

Quando o governo abre uma licitação para a construção de uma estrada, por exemplo, ele exige de cada construtora uma garantia de que, se ganhar, vai assinar o contrato. Desta forma, o Estado deixa para a iniciativa privada – as seguradoras, no caso do seguro garantia – o trabalho de qualificar econômica, financeira e tecnicamente a construtora, antes de ser sua fiadora.

Quando a construtora assina o contrato, é obrigada a apresentar outra garantia: de que vai construir a estrada nas condições constantes do contrato. Se não o fizer – abandonando a obra, por exemplo – o Estado aciona a seguradora, que chamará outra construtora e arcará com o sobre-custo (até o valor do seguro) ou indenizará o Estado para que contrate outra construtora. Ou seja, a obra será realizada.

Para obras de grande valor, a seguradora envia a campo seus engenheiros para se certificarem de que a construção está indo bem. Caso contrário, toma as providências junto à construtora e ao Estado para que o cronograma seja cumprido.

Nos próximos anos viveremos no Brasil um verdadeiro “boom” de obras: Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Programa Minha Casa Minha Vida, eleições para os governos estaduais e Presidente da República, sempre acompanhadas de muitas obras, Copa do Mundo, Olimpíadas.

O seguro garantia tem muito a contribuir com o Estado e com a sociedade, melhorando a transparência nas relações entre todos os interessados e garantindo que, de fato, as obras sairão do papel e serão entregues à sociedade.

Edmur de Almeida é corretor e consultor em gerenciamento de riscos, seguros e finanças, sócio-diretor da Alfa Real Consultoria e Corretagem de Seguros e Finanças e Diretor da Academia Nacional de Seguros e Previdência – ANSP.